O Polo do Centro Histórico
O Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro Histórico de Porto Alegre tem como intuito fomentar a instalação de negócios em imóveis que possuam significativo valor histórico, arquitetônico e cultural. Os benefícios serão concedidos pelo prazo de 15 anos, com possibilidade de renovação por igual período.
A proposta é considerada uma das principais iniciativas do programa Centro+, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), em virtude da capacidade de atrair empreendimentos e dinamizar a economia da região através de incentivos e isenções fiscais. Para aderir ao projeto, os empreendimentos precisam pertencer a segmentos econômicos relacionados à cultura, às artes, ao turismo, à gastronomia, ao entretenimento e lazer, à inovação e à economia criativa. Ao todo, 36 atividades econômicas fazem parte do escopo do projeto.
Programa de Reabilitação do Centro Histórico
A nova lei cria instrumentos legais para recuperação e transformação urbanística da área central, assim como atrair novos empreendimentos para a região, especialmente os residenciais. A meta é dobrar o número de moradores no Centro. Entre os avanços da iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, estão a liberação de 1,180 milhão de metros quadrados em potencial construtivo (o quanto se pode construir) e a isenção do pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno, nos primeiros três anos, na área junto às avenidas Mauá, Júlio de Castilhos e rua Voluntários da Pátria. Os recursos pela aquisição do solo criado poderão ser transformados em contrapartidas para qualificar praças e espaços públicos no Centro.
Os empreendedores interessados em investir no centro precisam seguir alguns critérios como adoção do uso misto (residencial e comercial), qualificação do passeio da frente ou da fachada, o atendimento da demanda habitacional prioritária, investimento em ações sustentáveis, requalificação ou restauração do patrimônio histórico, utilização de cobertura verde e ações em segurança pública nas edificações.